Na véspera do dia da empregada doméstica, comemorado nesta quarta-feira (27), o Dieese no Pará (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) destacou que no Estado, 87% das pessoas que trabalham com afazeres domésticos não possuem carteira assinada e, assim, não recebem os benefícios que todo trabalhador tem direito.
De acordo com a pesquisa, o Pará está entre os estados com a maior população no mercado informal na região Norte. São 222.468 trabalhadores em todo estado. Desse montante, apenas 12,40%, o que correspondente 27.592 pessoas, possuem carteira assinada. O restante, 194.876 pessoas, trabalham sem nenhum direito trabalhista. Além disso, 208.894 dos trabalhadores são mulheres, equivalente a 93,89% do total de ocupados. Os homens, em minoria, correspondem a apenas 6,11%, cerca de 13.574 homens do total de empregados domésticos.
Os números alarmantes declaram que quem não possui o trabalho registrado em carteira e não faz o recolhimento da previdência social, após toda uma vida de trabalho, fica sem direito de receber uma aposentadoria. Durante o período de trabalho, esse trabalhador não pode tirar licença maternidade (no caso das mulheres), nem licença por doença, além de não receber o 13º salário e férias a cada um ano de trabalhado realizado.
A auditora da DRT-PA (Delegacia Regional do Trabalho), Edna Rocha, recomenda que caso o trabalhador não tenha a carteira assinada pelo empregador, deve tentar mudar esse cenário conversando com o patrão ou procurando outro emprego. 'Que essa pessoa tente esclarecer ao empregador a importância da carteira de trabalho. Caso o patrão relute, é melhor procurar ou trocar de emprego que garanta os benefícios', orienta.
Mas quem zela pelos direitos dos seus trabalhadores fica indignado que atualmente ainda haja tantos domésticos sem carteira assinada. 'É um absurdo! A maioria dos empregadores evita assinar pra que não tenham que pagar 13º, FGTS, previdência - sendo esse ultimo facultado ao empregador recolher ou não. Seja domestico ou não, deve receber essa tributação', disse ao Portal ORM a advogada Andressa Oliveira, que há quatro anos assina a carteira de Maria Ivanete Gonçalves.
Maria Ivanete tem 42 anos e há 15 trabalha como doméstica. Mas nem sempre foi com carteira assinada. Segundo ela, quando trabalhava como babá, seus empregadores não assinavam sua carteira. Porém, hoje sua carteira é motivo de muito orgulho. 'É muito bom porque sei que tenho todos os meus direitos garantidos para quando quiser me aposentar. Acho que todo patrão que não assina a carteira prejudica bastante o seu funcionário no futuro', declara.
Redação Portal ORM
